Processo de criação da Rede Natura 2000

esquema desarrollo

O processo de criação da Rede Natura 2000 seguiu uma série de passos até obter o que atualmente constitui uma rede com mais de 25 000 espaços de alto valor ecológico que abrangem cerca de 1 milhão de quilómetros quadrados, formando a rede de espaços naturais mais extensa do mundo, no maior esforço de conservação da natureza na Europa e que constitui a principal ferramenta para parar e reverter a perda de biodiversidade.


1.ª Fase: Os Estados-membros determinaram os lugares mais importantes para a proteção de habitats e espécies que aparecem incluídos em diferentes anexos das Diretivas Habitat (92/43/CEE) e Diretiva Aves (2009/147/CE). Esta fase responde a critérios estritamente ecológicos.

No caso de Espanha, estas tarefas foram levadas a cabo de forma coordenada entre a Administração Geral do Estado e as Comunidades Autónomas, de modo que estas foram responsáveis pelo processo de elaboração das suas respetivas propostas de lugares dentro do âmbito territorial sob a sua competência e, posteriormente, elaborou-se a Lista nacional de lugares de cada região biogeográfica (alpina, atlântica, mediterrânea e macaronésica) a partir da integração das Listas das CA.

2.ª Fase: Os Estados-membros enviam as Zonas de Especial Proteção para as Aves (ZEPA) e as listas nacionais de Lugares de Importância Comunitária propostos para a Rede Natura 2000 à Comissão Europeia. Esta, com a informação recebida e em cooperação com os Estados-membros, organizações afetadas, cientistas independentes e ONG, seleciona os Lugares de Importância Comunitária (LIC), que mais adiante passarão a ser declarados como Zonas Especiais de Conservação (ZEC). Com esta fase, inicia-se a proteção efetiva das Zonas de Especial Conservação para as Aves (ZEPA) e a proteção preventiva dos LIC propostos.

3.ª Fase: Com a aprovação por parte da Comissão Europeia da lista de Lugares de Importância Comunitária (LIC), os Estados-membros dão início a um regime de proteção efetivo, que inclui a obrigação de adotar as medidas de conservação adequadas aos tipos de habitat e espécies presentes em cada lugar.

Comparte este contenido

Submit to FacebookSubmit to Google BookmarksSubmit to TwitterSubmit to LinkedIn